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Texto de Karine Gonçalves  Carneiro

Aconteceu em Bogotá, Colômbia, nos dias 11 e 12 de Agosto, um encontro denominado: Bogotá: Ciudades + Humanas y Sostenibles – 2da conmemoración Rio +20”. Como parte dos desdobramentos relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) – que ocorreu no Rio de Janeiro, em 2012 – o evento teve como objetivos, dentre outros: o destaque de medidas e políticas para cidades sustentáveis e o intercâmbio de informações entre especialistas e promotores de políticas públicas.

A oportunidade de participar das atividades vieram em conjunto com a sensação enfadonha do contato intenso com termo tão desgastado e esvaziado como o de sustentabilidade. Transformado em jargão, na maioria das vezes técnico e funcional, tem buscado agregar valor a marcas e produtos e, assim, reposicioná-los no mercado frente a seus potenciais consumidores. Desse modo, a sustentabilidade tem se tornado mais uma das estratégias que, ao invés de questionar o incremento do consumo, acaba por incentivá-lo por razões diversas que passam, principalmente, pela crença na capacidade quase demiúrgica da tecnologia para das suporte aos males causados pela lógica circular da exploração-produção-consumo-obsolescência. Em outras palavras, o endeusamento dos avanços tecnológicos, em certa medida, vem provocando a crença na possibilidade de correção de um sistema extremamente predatório tanto em termos humanos como ambientais – o sistema de produção capitalista.

Interessante é que o próprio nome do evento levava a crer na falência do conceito de sustentabilidade já que, para inserir reflexões relacionadas à esfera social, Bogotá não buscava apenas ser mais sustentável, antes mesmo disso, almejava tornar-se mais humana. Estaria, então, o conceito de sustentabilidade alijado dos sujeitos e suas relações e precisaria, portanto, do auxílio de um outro adjetivo – humana – para dar conta de sua inserção na lógica de produção e reprodução das cidades?

Estender essa análise não é o objetivo desses escritos. Todavia, pontuar tais questões auxiliam na desmistificação de um termo que vem sendo propagado a revelia. De qualquer modo, o que se pretende é dar conta dos principais assuntos e temas – e a perspectiva sobre as quais foram tratados – do evento. E como pano de fundo, que se tenha sempre em mente: cidades mais humanas e sustentáveis para quem?

Difícil desvirtuar tal questionamento de uma situação que ocorria um tanto distante dali. Os mesmos dias 11 e 12 de agosto marcaram, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, um cenário de conflito e tensão. Nem humana, nem sustentável, a cidade presenciava a iminência de despejo de 8.000 famílias, ocupantes da região do Isidoro, ao norte da capital mineira, que conectava os mais diversos movimentos sociais da cidade e do país, em prol de um direito constitucional, o direito à moradia. Por detrás das batalhas jurídicas (o jogo das liminares) e do pedido de reintegração de posse, o motivo real para a expulsão de cada uma daquelas famílias era um projeto bilionário para a edificação de um grande empreendimento imobiliário na última área verde preservada da cidade.

É inegável que situações tais como das ocupações do Isidoro trazem questões que remetem diretamente ao direito à cidade e à inserção mais equitativa dos populações perante os recursos dos núcleos urbanos. Ou seja, toca diretamente na vertente social que deveria, por sua vez, ser de inquestionável necessidade nas discussões sobre a sustentabilidade urbana. Assim, poder-se-ia esperar, nas falas e proposições que seriam apresentadas, uma forma outra de se pensar a sustentabilidade e que avançasse para mais além do mercado das certificações, selos e ISOs? Haveria, ali, considerações que se inserissem num discurso menos técnico-material e mais voltado para a justiça socioambiental? Iria o evento questionar as políticas neoliberais hegemônicas que vêm transformando a gestão das cidades brasileiras em mais uma forma de empreender o lucro e perpetuar a reprodução dos privilégios através da desterritorialização de comunidades e seus recursos?

Como será mostrado, a resposta, para cada uma das perguntas foi “sim”. Os motivos serão expostos, adiante, mas é necessário que se torne claro que a avaliação foi feita com base na participação, como ouvinte, dos diálogos e painéis. Entretanto, devido à realização de vários atividades em um mesmo horário e, portanto, tendo participado de alguns em detrimento de outros, não é possível considerar que todas as outras falas tragam a mesma reverberação acerca dos assuntos tratados.

De qualquer modo, a fala do alcalde mayor da cidade de Bogotá, Gustavo Petro, é um bom início para perceber a tônica das discussões realizadas. O prefeito coloca em cheque a possibilidade de se falar de sustentabilidade em meio a cenários de exclusão e exploração extensiva de recursos: “credo que una de las primeras cosas que temos que hacer es salirmos de un discurso retórico. Sacamos hablando de una economía verde cuando nuestra economía depende de exportar petróleo y carbón. Nada sacamos de hablarmos de desarrollo sostenible de ciudades cuando la política de vivienda se centra en ir hacia a los terrenos mas baratos que son los de más alto riesgo, mas alejados de los centros. Por tanto, más depredadores y mas caros para los pobres. Por ese lado, no estamos resolviendo los problemas centrales de lo que podríamos llamar de desarrollo sostenible”.

Para facilitar a compilação das informações, o conteúdo será apresentado em temas – muitas vezes intercambiáveis devido à conexão estreita entre eles.

. PLANEJAMENTO URBANO E CONCEITOS NORTEADORES
As diretrizes e proposições de intervenções urbanas foram delineadas por uma série de conceitos de modo mais ou menos coincidentes – por parte de gestores públicos, técnicos e planejadores urbanos. De um modo mais sistemático, a principal tônica apontou para a necessidade de se [re]pensar as cidades para que sejam compactas, integradas e conectadas.

Nesse sentido, a segregação sócio-espacial surgiu como uma das questões mais preocupantes em função de sua contribuição para o acirramento da desigualdade social. A seu lado, discussões sobre a mobilidade reforçaram o caráter excludente dos investimentos realizados, em grande parte das vezes, para o benefício econômico dos empresários do transporte.

Foram apontadas, entretanto, posturas, encaminhamentos e ações de gestores, na América Latina que parecem apontar para uma nova forma de concepção das políticas públicas. Como principal exemplo dessa postura que implica o combate a determinados interesses mercadológicos – seja na questão da habitação seja na do transporte –, foi citado o novo Plano Diretor de São Paulo. Para os expositores, a capital paulista torna-se não apenas um exemplo local, mas uma referência global na forma de pensar as cidades na atualidade, principalmente pela racionalização e diversificação do uso do solo e pela tentativa de inversão do sistema de transporte individual. Pelas mesmas razões foram também citadas Bogotá, Medellin, Santiago e Quito.

. SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL E MERCADO
Talvez o tema da segregação tenha sido um dos mais recorrentes ao longo do evento, o que pode ser um fato sintomático da falência das estratégias consideradas como sustentáveis para o planejamento das cidades.

Para os acadêmicos e especialistas presentes, a segregação é uma fábrica de desigualdades, mas que pode ser combatida a despeito dessa última. Dentre os principais atores que contribuem para seu acirramento aparecem os governos neoliberais vinculados e dependentes da promoção do mercado do solo em virtude dos interesses de grupos empresariais formados, em sua grande maioria, por especuladores da terra urbana. Através da especulação, investimentos localizados em áreas específicas, geralmente centrais, são realizados para o benefício de um público com maior poder aquisitivo. Como consequência, processos gentrificadores acirram as distâncias, afastam as populações mais pobres dos centros e perpetuam barreiras invisíveis.

Desse modo, o planejamento urbano – e seus mais diversos atores – deve considerar a necessidade de combater o mercado de terras, responsável por designar as porções mais distantes dos centros urbanos aos mais pobres e menos favorecidos. Em outras palavras, implica firmar uma posição na qual o condutor de crescimento das cidades não pode ficar a cargo do mercado, mas sim de um setor público atuante como ordenador e promotor de moradia social próxima as centralidades.

Para o alcance de tais medidas, algumas ações foram consideradas emergenciais: tributações que reduzam o preço da terra; inversão da lógica que apoia os processos de produção neoliberais em detrimento dos lugares e suas comunidades; implementação de habitações sociais em áreas centrais; criação de espaços culturais públicos e abertos às diversidades em áreas estratégicas da cidade; incremento do poder deliberativo das comunidades acerca dos processos de planejamento e gestão urbanos; compreensão de que os instrumentos legais não são neutros e, portanto, devem ser amplamente discutidos.

As consequências advindas de tais medidas trariam benefícios não apenas para o combate à segregação sócio-espacial, mas desoneraria o montante de energia e de gastos aplicados no sistema de transporte público.

Um outro ponto também relacionado ao setor imobiliário e que mereceu amplo destaque foi a estratégia mercadológica de criação de áreas estigmatizadas. A desvalorização de determinadas regiões através do conluio com o sistema de informação midiática torna-se parte dos negócios da especulação. Em outras palavras, cria-se um processo consecutivo de desvalorização, compra a preços baixos, requalificação e gentrificação de espaços mais centrais ainda ocupados por populações mais carentes.

Por outro lado, foi apontado que a exclusão de setores empresarias nos processos de produção dos espaços das cidades, não se torna, entretanto uma perspectiva geral e compulsória. A necessidade iminente é a busca de vínculos com empresas dispostas a uma nova forma de conduzir a [re]produção espacial.

Um último ponto de destaque ficou a cargo da representante da Associação de Mulheres da Guatemala, a pesquisadora Mercedes Hernandes. Segundo ela, dentre as várias formas de segregação sócio-espacial observadas nas cidades, aquela que afeta as mulheres possui nuances específicas, pois extrapola os espaços sociais e se aprofunda nos espaços políticos.

Isso ocorre desde a Grécia antiga quando as mulheres, por não serem consideradas cidadãs, estavam à margem da polis. Atualmente, o que se observa, é uma inserção da mulher nos espaços da cidade através da lógica econômica já que, em grande parte seu lugar está vinculado aos espaços de trabalho e de consumo. A cidade plena ainda é uma figura de desejo. Principalmente, a cidade noturna na qual o exercício da violência opera como um método coercitivo que mantém a mulher nos espaços privados, a ela permitidos.

. MOBILIDADE E VELOCIDADE
De modo uníssono, a bicicleta – tanto como uma forma de transporte individual como parte de sistemas de compartilhamento – foi colocada como modal prioritário e essencial para os deslocamentos presentes e futuros nas cidades. A intenção é a de promover a compreensão de que cidades para pessoas são portadoras de velocidades humanas. Tal fato implica que as atividades do caminhar, assim como a do pedalar, são parte da vida urbana e que, portanto, necessitam da criação de uma infraestrutura prioritária que as privilegiem. As principais distâncias relacionadas ao cotidiano das comunidades devem ser passíveis de serem percorridas a pé ou de bicicleta e, no caso de uma impossibilidade, a passagem para outro meio de deslocamento deve ser facilitada através da implantação de estações intermodais.

Já as necessidades relacionadas ao transporte de massas, apesar de algumas divergências, deve contar com uma rede metroviária eficiente – assinalada como a única capaz, a partir da integração com outros modais, de resolver os problemas de cidades com um alto contingente populacional.

Finalmente, no que se refere ao deslocamento por veículos particulares, medidas que penalizem seus usuários foram colocadas no centro da discussão: rodízio de veículos, pedágio urbano, implantação de zonas restritas a pedestres, existência de áreas de estacionamentos apenas vinculadas ao sistema de transporte público; redução das velocidades permitidas aos veículos em áreas urbanas.

. ÁGUA E SISTEMAS VERDES
A preocupação com a forma de integração dos sistemas de água com o espaço urbano prezou pela ênfase na retirada do caráter passivo dos rios e córregos através de um processo de transformação que visa seus reposicionamentos como catalisadores de sistemas sociais. Tais medidas seriam: limpeza e despoluição das águas urbanas, proposição de projetos de parques lineares e aproveitamento do potencial navegável como fator de extrema importância para a intermodalidade.

Com o objetivo de criar sistemas verdes integrados, os códigos e normas relacionados às edificações, deveriam conter incentivos à substituição de matrizes energéticas tradicionais para aquelas mais limpas e eficientes (solar, eólica, etc), assim como prever estratégias de reutilização de água e instalação de muros e telhados verdes. Dessa forma, às iniciativas públicas somar-se-iam medidas de caráter privado vindas através de incentivos tais como a redução de taxas e impostos.

***

Como se pode perceber, o caráter das discussões encaminhadas durante o evento deixa a possibilidade de uma conclusão em duas vertentes. A primeira delas diz respeito a questões mais conceituais vinculadas à própria significação do termo sustentabilidade. Não há dúvidas de que a forma como esse conceito vem sendo tratado não tem gerado diretrizes e projetos que contribuam efetivamente para os principais problemas urbanos da atualidade – haja vista a segregação sócio-espacial e a mobilidade urbana. A grande questão é que a sustentabilidade tem sido utilizada, de forma mais ou menos hegemônica, em uma vertente que, para justificar projetos de relevante impacto socioambiental, considera o mercado das mitigações e compensações como o lugar de ação da própria sustentabilidade. Ou seja, sustentabilidade passa a ser o remendo à própria destruição.

Esse mesmo fator remete à segunda que, por sua vez, retoma a coincidência de datas entre o evento de Bogotá e o conflito na região do Isidoro, em Belo Horizonte. A gestão municipal da capital mineira caminha na contramão da realização de avanços sociais e ambientais. A posição da prefeitura municipal frente aos conflitos do Isidoro é apenas uma entre as várias ações que tem ocorrido nos últimos anos e que colocam a cidade num lugar muito aquém de um planejamento humano e sustentável (para usar os termos do encontro).

No âmbito das temáticas apontadas, acima, as tomadas de direções opostas, em BH, podem ser verificadas em áreas distintas, mas que têm como fio condutor a lógica neoliberal de um governo na qual as decisões dos investimentos e obras urbanas vêm em função do lucro que será gerado para os investidores. É esta a questão do Isidoro, é esta a lógica do MOVE, é este o pano de frente e fundo da Nova-BH, é isto que vem ocorrendo quando espaços públicos são cedidos a empresas privadas.

Não há dúvidas de que as consequências são o acirramento daquilo que se pretendeu contribuir para o combate durante o evento: a segregação sócio-espacial. Nesse cenário, através da resistência, são os movimentos sociais, coletivos urbanos e artísticos, associações de moradores e grupos de pesquisas acadêmicos que estão buscando uma forma de construir cidades, na prática, mais humanas e sustentáveis .

Pelo momento, uma única forma de finalizar: #resisteisidoro

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