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Por Natacha Rena; e-mail: natacharena@gmail.com

 

ARTE, ESPAÇO E BIOPOLÍTICA

“A metrópole é para a multidão o que a fábrica era para a classe operária industrial” (HARDT e NEGRI, 2009)

As políticas públicas neoliberais, impostas pelo Estado-capital sobre o território urbano, configuram evidências claras de como a cidade vem se tornando um palco de disputa territorial. Se a fábrica configurava o campo de exploração do trabalho até os anos 70, atualmente o Estado-capital extrai a mais-valia em todo o espaço. Em tempos de capitalismo cognitivo, no qual a tendência da produção cotidiana no mercado vem construindo redes de trabalho voltadas para setores criativos e sociais, as biopolíticas implementadas vão consolidando uma dinâmica de produção do espaço complexa, realizando processos de exclusão social em diversos níveis. Compreender estas as novas estratégias de políticas territoriais é fundamental para mapearmos os campos de luta mais importantes nas nossas cidades.

O que está em disputa, a partir dos movimentos multitudinários detonados desde 1999 em Seatle, e que ganharam força no Brasil a partir de junho de 2013, é, principalmente, o urbano. Urbano aqui entendido como um amplo platô que envolve as ações no espaço-tempo (públicos, privados, comuns) dissolvendo a noção dicotômica cidade x campo, rua x rede, casa x trabalho. Segundo Hardt e Negri, num texto intitulado Metrópoles, a metrópole é para a multidão o que a fábrica era para a classe operária industrial, o que poderia nos induzir a pensar nas metrópoles como territórios conectados nos quais as ações biopolíticas e de controle dos corpos e das espécies se dão com maior intensidade. Ao mesmo tempo, poderíamos pensa-las como o lugar no qual a biopolítica das resistências primeiras são também potentes, possibilitando encontros que, apesar de todas as estratégias para evita-los, se dão com maior ênfase em processos constantes de contaminação. A metrópole, para Hardt & Negri,

“poderia ser considerada em primeiro lugar o esqueleto e a espinha dorsal da multidão, ou seja, o entorno urbano que sustenta sua atividade e o entorno social constitui um lugar e um potente repertório de habilidades no terreno dos afetos, das relações sociais, dos costumes, dos desejos, dos conhecimentos e dos circuitos culturais (…) a metrópole é a sede da produção biopolítica porque é o espaço do comum, das pessoas que vivem juntas, compartindo recursos, comunicando, intercambiando bens e ideias.” (HARDT; NEGRI, 2009: p.255-256)

Mas sabemos que, a metrópole é também o lugar, por excelência, da expropriação deste comum produzido no encontro e na criação das novas formas de vida e de luta. Em tempos de Brasil maior[1], sétima economia mundial, celeiro para oportunidades de expansão do capitalismo global, torna-se cada dia mais evidente que é nas metrópoles (para além da exploração dos bens naturais comuns como minérios e petróleos) onde há uma tentativa de expropriação do comum pelo Estado-capital com maior ênfase e violência. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, são exemplos de cidades globais eleitas para sediar grandes eventos e para sofrer grandes transformações territoriais via projetos urbanísticos neoliberais em grande escala, e têm se tornado, ao mesmo tempo, celeiro de lutas urbanas e de resistências radicais, conformando corpos insurgentes multitudinários que vêm se expandindo e contaminando, não somente os grupos políticos oficiais e não oficiais já existentes, mas trazendo pra dentro das lutas artistas, pensadores, professores universitários, grupos organizados e desorganizados das favelas, advogados, e, inclusive, políticos de esquerda que acabam por se verem pressionados para assumir lutas desconfortáveis politicamente.

Nesta conjuntura política de revoltas conectadas em rede pergunta-se: o que pode a arte?

 

CAPITALISMO COGNITIVO E BIOPOLÍTICA NA METRÓPOLE CONTEMPORÂNEA

O sistema capitalista global contemporâneo, que conecta indissociadamente Estados e empresas, pode ser também denominado de Império ou neoliberalismo. Diferente do capitalismo fordista, no qual a mais-valia era prioritariamente explorada via a força de trabalho nas fábricas, atualmente se dá via capital em expansão dirigindo a exploração para todo o território metropolitano, dentro e fora das fábricas. Além disto, o tempo do trabalho envolvido na produção do capitalismo industrial referia-se ao tempo da jornada oficial das leis trabalhistas. Atualmente, o tempo de expropriação do capitalismo pós-fordista, imperial, neoliberal, ocupa todo o tempo de nossas vidas. A exploração capitalista atual passa pela captura dos desejos e neste sentido todo um sistema simbólico abduz a subjetividade e nos torna trabalhadores e consumidores obedientes, dentro de um sistema capitalista financeiro, assistimos ao surgimento de um novo homem: o homem endividado. Além de vermos configurar (via Estado-capital) a construção de sujeitos dóceis (próprios da sociedade disciplinar em que o controle incidia – e ainda incide – diretamente sobre os corpos), estamos imersos em práticas de controle mais sutis e flexíveis, uma tomada da subjetividade que nos torna controlados biopoliticamente. Segundo David Harvey,

“o neoliberalismo é em primeiro lugar uma teoria das práticas político-econômicas que propõe que o bem-estar humano pode ser mais bem promovido liberando-se as liberdades e capacidades empreendedoras individuais no âmbito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos à propriedade privada, livres mercados e livre comércio. O papel do estado é criar e preservar uma estrutura institucional apropriada a essas práticas; o Estado tem de garantir, por exemplo, a qualidade e a integridade do dinheiro (…) o neoliberalismo se tornou hegemônico como modalidade de discurso e passou a afetar tão amplamente os modos de pensamento que se incorporou às maneiras cotidianas de muitas pessoas interpretarem, viverem e compreenderem o mundo. O processo de neoliberalização, no entanto, envolveu muita destruição criativa, não somente dos antigos poderes e estruturas institucionais (chegando mesmo a abalar as formas tradicionais de soberania do Estado), mas também das divisões do trabalho, das relações sociais, da promoção do bem-estar social, das combinações de tecnologias, dos modos de vida e de pensamento, das atividades reprodutivas, das formas de ligação à terra e dos hábitos do coração.” (HARVEY, 2012, p:12-13)

Para Hardt & Negri (2001), este sistema neoliberal que atua na lógica imperial em contraste com o imperialismo, não estabelece um centro territorial de poder, nem se baseia em fronteiras ou barreiras fixas pois é um aparelho de descentralização e desterritorialização global “que incorpora gradualmente o mundo inteiro dentro de suas fronteiras abertas e em expansão, já que o Império administra entidades híbridas, hierarquias flexíveis e permutas plurais por meio de estruturas de comando reguladoras.” (HARDT & NEGRI, 2001:12-15)

Mas este sistema global enredado pelo Estado-capital, baseado na democracia representativa, no qual nos deparamos com o Império, não deveria, de modo algum, segundo os autores, nos deixar saudosos das antigas formas de dominação, porque esta transição para o Império e seus processos de globalização e mundialização conexionista, nos oferece novas possibilidades de redes insurgentes que possibilitam a ampliação das lutas pela libertação. Estas singularidades globais que vão surgindo como resistência ao neoliberalismo vêm tecendo uma nova forma de luta que envolve o que chamam de multidão. Para os pensadores estas forças criadoras da multidão que sustentam o Império são capazes também de constituir “um Contra-império, uma organização política alternativa de fluxos e intercâmbios globais. Os esforços para contestar e subverter o Império, e para construir uma alternativa real, terão lugar no próprio terreno imperial.” (HARDT & NEGRI, 2001, p:12-15) Os autores afirmam que é na metrópole que as novas configurações de resistência se configuram com maior intensidade, e em tempos de produção biopolítica nas quais as forças produtivas que movem o capitalismo pós-fordista, trabalhando principalmente com ideias, afetos e comunicação, não estão mais simplesmente concentradas nas fábricas, mas sim espalhadas por terreno social urbano, ou seja, por toda a metrópole, lugar privilegiado onde as múltiplas forças residem e interagem (HARDT & NEGRI, 2014).

De qualquer forma, para pensar o urbanismo e a produção do espaço no sistema neoliberal imperial, é preciso estarmos atentos à tomada do Estado pelo capital, que agora atua de dentro dos processos políticos institucionais e por meio de mecanismos de gestão pública, gerando políticas e instrumentos urbanísticos que fazem parte, muitas vezes, do próprio Estatuto da Cidade[2]. Atualmente, um dos exemplos mais claros disto, é o instrumento denominado Operação Urbana Consorciada[3], uma espécie de Parceria Público Privada que determina as regras do jogo para o uso e a construção do espaço, gerando territórios determinados por manifestações de interesse do próprio mercado, conformando territórios pré-definidos para investimentos e projetos que gerem mais-valia para o Estado através de títulos[4]. Visivelmente uma passagem das formas de exploração da mais-valia que se dava na fábrica em tempos de capitalismo fordista, e agora se dá no território urbano gerando lucro via renda, dentro da lógica do capitalismo financeiro pós-fordista ou rentista[5].

Do ponto de vista urbanístico, estas políticas públicas se dão em diversos níveis e, mesmo quando não há o uso explícito destes instrumentos neoliberalizantes, a lógica das gestões das cidades contemporâneas, tanto no mundo quanto no Brasil, seja nos governos de esquerda, seja nos governos de direita, é a lógica da cidade-empresa, da especulação imobiliária, da gentrificação (enobrecimento e expulsão dos pobres que não conseguem viver mais nas áreas valorizadas), das políticas de revitalização (substituindo vidas pobres por vidas ricas e turismo), das intervenções utilizando equipamentos culturais (museus, bibliotecas, salas de música e afins), do planejamento estratégico que faz surgir novas centralidades urbanas para que o capital se expanda para novos territórios e possa fazer circular recursos dentro do sistema empreiteiras-bancos. Estas lógicas encabeçam o eixo da gentrificação de grandes regiões, principalmente nos centros das cidades que já detêm meios de transporte e serviços abundantes. E, perversamente, em muitos momentos, é utilizando o discurso da arte e da cultura, da melhoria do espaço, do embelezamento e da segurança que o Estado-capital com seu biopoder (poder sobre a vida) avança por toda a cidade expropriando os bens comuns já existentes ou em processo de formação.

Segundo Pelbart (2011), o biopoder está ligado com a mudança fundamental na relação entre poder e vida[6]. Na concepção de Foucault, o biopoder se interessa pela vida, pela produção, reprodução, controle e ordenamento de forças. A ele competem duas estratégias principais: a disciplina (que adestra o corpo e dociliza o indivíduo para otimizar suas forças) e a biopolítica[7] (que entende o homem enquanto espécie e tenta gerir sua vida coletivamente). Nesse sentido, a vida passa a ser controlada de maneira integral, a partir da captura pelo poder, do próprio desejo do que dela se quer e se espera, e assim o conceito de biopoder se expande para o conceito de biopolítica. Há uma diluição dos limites entre o que somos e o que nos é imposto, à medida que o poder atinge níveis subjetivos passando a atuar na própria máquina cognitiva que define o que pensamos e queremos. Segundo o autor: “Nunca o poder chegou tão longe e tão fundo no cerne da subjetividade e da própria vida, como nessa modalidade contemporânea do biopoder” (PELBART, 2003, p:58), que podemos chamar de biopolítica.

Esse contexto se deve ao fato do poder Imperial abarcar tudo aquilo que representaria o comum numa estratégia biopolítica, ou seja, expropriando as linguagens, símbolos, imagens, enfim, todos os meios compartilhados pelos indivíduos, através dos quais estes tornam-se capazes de se comunicar e de, assim, produzir algo em sociedade. Em tempos de capitalismo cognitivo, criativo e imaterial, a produção do comum baseia-se na colaboração e nos processos criativos e afetivos que incorporam todos os níveis da vida. Todo o tempo é produtivo e o comum que compartilhamos serve de base para a produção futura, numa relação expansiva. Para Hardt e Negri, isto talvez possa ser mais facilmente entendido em termos da comunicação como produção, inclusive de afetos, pois só podemos comunicar criativa e colaborativamente utilizando linguagens, símbolos, idéias que constituem novas imagens, símbolos, idéias e relações comuns. Para os autores, hoje essa relação entre a produção, a comunicação e o comum é a chave para entender toda atividade social e econômica própria do capitalismo pós-fordista. (HARDT; NEGRI, 2005, p:256-257)

A ampliação desta acepção de biopolítica adotada por Hardt e Negri situam o conceito como algo que acontece plenamente na sociedade de controle, na qual o poder subsume toda a sociedade, suas relações sociais e penetra nas consciências e corpos. Sendo assim, as subjetividades da sociedade são absorvidas no Estado. Mas a consequência disso é a explosão dos elementos previamente coordenados e mediados na qual as resistências deixam de ser marginais e tornam-se ativas no centro de uma sociedade que se abre em redes (HARDT & NEGRI, 2001, p:44). Isso significa que o poder desterritorializante que subsume toda sociedade ao capital, ao invés de unificar tudo, cria paradoxalmente um meio de pluralidade e singularização não domesticáveis, incontroláveis e incapturáveis. Assistimos a esta situação no Brasil, efetivamente e em grande escala, a partir de junho de 2013. A multidão que se formou, contaminando e hibridando diversas pautas libertárias e progressistas, vem crescendo e tomando novas formas a cada dia. Para Pelbart (2003) ou para Hardt y Negri (2001, 2005, 2009, 2014), esta inversão de sentido do termo foucaultiano “biopolítica”, pode deixar de ser o “poder sobre a vida”, para tornar-se o “poder da vida”, o que poderíamos chamar também de biopolítica da multidão ou, segundo Pelbart (2003), biopotência.

 

O COMUM COMO PROJETO POLÍTICO CONSITUINTE DA MULTIDÃO

As políticas neoliberais (mencionadas anteriormente), incorporadas ao Estatuto da Cidade, que vem permeando todo o discurso político urbanístico no Brasil, se fazem presente desde propostas de revitalização de áreas centrais, passando pelo discurso da melhoria das condições de mobilidade urbana, e culminando na construção de novas centralidades em regiões periféricas abandonadas historicamente pelo Estado. Em todo o mundo, mais visivelmente em alguns países que receberam esta grande investida do capitalismo Imperial como Espanha e Grécia, hoje podemos assistir ao estrago social e econômico destas políticas, que nada mais são do que formas de endividamento do Estado e do cidadão[8]. Com a promessa de desenvolvimento, obras de infraestrutura, projetos para megaeventos, construção massiva de habitação, criaram com eficácia um exército humano endividado e quebraram os caixas do Estado. Estes movimentos multitudinários em todo o mundo, como o que ocorreu a partir do Parque Gezi na Turquia contra a construção de um shopping center em lugar de uma praça pública faz surgir uma multidão enfurecida que percebe, de maneira muito evidente, os mecanismos Imperiais do Estado-mercado que vem expropriando direitos garantidos constitucionalmente e transferindo os bens comuns e a produção do comum para o universo do privado. Mas estas insurgências já prefiguravam uma radicalização popular contra este Estado-capital globalizado desde Seattle, e alguns autores como Hardt e Negri, Lazzarato e Harvey, vêm traçando uma cartografia destas dinâmicas do novo capital, e também da rebeldia popular que insurge quando se retira radicalmente o bem estar social defendido como base constitucional de países democráticos.

Em 2012, Hardt e Negri (2014) escrevendo sobre os movimentos multitudinários a partir da primavera árabe em 2011, afirmam que desde a década de 1990 este movimento neoliberal Imperial avançou inclusive sobre as democracias de esquerda dos governos de alguns dos maiores países da América Latina, mesmo quando estes governos tinham chegado ao poder graças ao apoio de poderosos movimentos sociais – movimentos contra o neoliberalismo e a favor da autogestão democrática do comum (o que para nós no Brasil fica mais claro a cada dia). Em muitos casos, esses governos, à princípio progressistas, promoveram grandes avanços sociais, ajudando vastos contingentes populacionais a sair da pobreza, abrindo possibilidades de participação democrática e rompendo relações externas de dependência muito antigas, em termos de economia global, de mercado mundial e de imperialismo norte-americano. Entretanto, mesmo quando esses governos estão no poder e, em especial, quando repetem as práticas dos antigos regimes, os movimentos sociais continuam a luta, agora direcionada contra os governos que afirmam que os representam. (HARDT & NEGRI, 2014)

Dentro da própria lógica capitalista de produção coletiva, colaborativa e em rede, que é própria da lógica do capitalismo pós-fordista, surgem também novas formas de colaboração e de fazer-com que recusam os mecanismos representativos da democracia burguesa, mesmo quando sob as siglas de esquerda. Estas resistências assistem à expropriação do comum, desde os bens comuns como a água, as florestas, as praças e parques, ou até mesmo a expropriação da produção do comum em processos informais dos novos modos de vida que não cabem na lógica do Estado-capital. Para esta nova geração conectada em redes múltiplas que se superpõem globalmente, a democracia representativa não corresponde mais à produção dos desejos por mais direitos, ou por uma vida na qual não apenas se participa de processos eleitorais garantindo plenos-poderes aos governantes. A crise da representatividade abarca uma crescente necessidade por participação direta, por democracia real, por participação-decisão como palavras inseparáveis. Portanto, independente da crise do capitalismo global, assistimos ao surgimento de uma nova ontologia do precariado própria da multidão, configurada ao mesmo tempo: a) por um homem endividado (LAZZARATO, 2014 ou HARDT & NEGRI, 2014) complemente imerso no capitalismo financeiro, que tem a sua riqueza criativa expropriada constantemente pelo fluxo econômico; b) por um homem constituído pela lógica do fazer-junto, do fazer-com, criativa e colaborativamente.

Para Negri (2010) esta multidão possui também um nome de singularidades não representáveis, que assim como um conceito de classe, é sempre produtiva e está sempre em movimento. A multidão seria então, um ator social ativo, uma multiplicidade que age; seria também o conceito de uma potência que desconfia da representação e em contraste com de povo, porque é uma multiplicidade singular, um universal concreto. O povo constituía um corpo social; a multidão, não, porque ela é a carne da vida e, ao contrário da pura espontaneidade, é como algo organizado num corpo sem órgãos, fora da organização do Aparelho de Estado, ou seja, é um ator ativo de auto-organização, nos introduzindo num mundo completamente novo, dentro de uma revolução que já está acontecendo. A multidão é para o autor, ao mesmo tempo, sujeito e produto da praxis coletiva, assim, como também, cada corpo é multitudinário, ou pode tornar-se uma multidão, formando redes e potencializando contaminações que desejam liberdade na coletividade. A multidão é um monstro híbrido, uma legião, e um projeto que se faz cruzando-se multidão com multidão, misturando corpos operando a mestiçagem e a hibridação, já que o próprio corpo é trabalho vivo e recusa, maquinicamente, a organização constante operada pelo sistema capitalista, portanto, expressão e cooperação, enfim, o poder constituinte da multidão é algo diferente, não é apenas uma exceção política, mas uma exceção histórica, é um produto de uma descontinuidade temporal, radical, metamorfose ontológica, ou seja, a multidão é um nome ontológico de produção de resistências ativas contra sobrevivência parasitárias que constituem a engrenagem da máquina capitalista contemporânea (NEGRI, 2010).

Toda a estrutura política da modernidade ocidental se construiu como política da totalidade e da universalidade, mesmo as esquerdas marxistas que pretendiam uma crítica radical ao projeto burguês. Ou seja, o movimento de Seattle abriu uma nova possibilidade de criação de uma política da multiplicidade multitudinária. Segundo o pensador, o êxito do livro de Negri e Hardt denominado Multidão, “seguramente está relacionado com esta direção, indicada não sem ambiguidade: sair do conceito de povo, categoria que aponta ao uno, reivindicando ao mesmo tempo uma fundação marxista desta transição.” (LAZZARATO, 2006, p:17)

“Com as jornadas de Seattle tem se criado um novo campo de possibilidades (que não existiam antes do acontecimento, chegou com ele). O acontecimento da a ver o que uma época tem de intolerável, mas também emergir novas possibilidades de vida. Esta nova distribuição de possíveis e de desejos abre por sua vez um processo de experimentação e de criação. Há que se experimentar o que implica a mutação da subjetividade e criar os agenciamentos, dispositivos e instituições que sejam capazes de desenrolar novas possibilidades de vida, recebendo os valores que uma nova geração.” (LAZZARATO, 2006, p:36)

Neste texto, nos interessa pensar portanto, junto com Lazzarato, que é possível sair desta lógica binária entre socialismo estatal totalitarista-universal ou neoliberalismo generalizado do Estado-capital financeiro. Para compreender as relações de força na sociedade contemporânea e realizar um diagnóstico mais próximo da realidade das lutas globais, seria preciso investir em um pensamento-ação, através da filosofia-práxis, que possa nos abrir um campo teórico mais complexo fora do universo da totalidade e que nos permita “entrar no mundo do pluralismo e da singularidade, onde as conjunções e as disjunções das entre as coisas são em cada momento contingentes, específicas e particulares e não remitam à nenhuma essência, substância ou estrutura profunda que as possam fundar” (LAZZARATO, 2006, p.19) Este pensamento-ação nos permite compreender-experimentar a realidade política atual a partir das relações exteriores, fora dos fundamentos, das raízes profundas, dos modelos arborescentes nos quais cada relação só expressa um dos aspectos de alguma coisa. Aqui uma escolha pela teoria pós-estruturalista da multiplicidade, que afasta as relações binárias para compreensão do mundo político, social e econômico, nos lança num campo de pensamento complexo e configurado em múltiplos platôs que se conectam transversalmente. Aponta-se para um pensamento da imanência, através do qual possamos constituir uma ontologia pluralista formada por singularidades que compõem as resistências ao Império neoliberal do capitalismo financeiro, que segundo Negri & Hardt, poderia ser chamado de processos multitudinários, construindo um projeto político de produção do comum. Assim como Lazzarato, Hardt & Negri nos apontam a resistência em Seattle no ano de 1999 como um primeiro indício claro desta nova formação popular insurgente. Segundo os autores, o que diferencia a multidão de povo (diretamente relacionado ao estado-nação) ou de massa (diretamente relacionado ao mercado) é que ela é um conjunto de singularidades que possui a potência da construção do comum, fora da lógica socialista ou capitalista. Para eles “quando você se tornar uma singularidade, jamais será um eu integral. As singularidades são definidas por meio de um ser múltiplo internamente e de um descobrir a si mesmo externamente apenas em relação aos outros.” (HARDT & NEGRI, 2014, p:57)

Sem um delineamento preciso destas insurgências que formam grupos de singularidades não mais baseados nas identidades de classe, de gênero, de raça, fora da lógica dos sindicatos e dos movimentos organizados, amplia-se a impossibilidade de desenhar com maior clareza a nova classe multitudinária configurada nas resistências ao neoliberalismo. Estas insurgências vêm se expandindo e ganhando as ruas de todo o mundo, não necessariamente em países em crise econômica, mas também no Brasil, em pleno processo neodesenvolvimentista. Há uma construção em tempos táticos e estratégicos de resistências mundiais contra o urbanismo neoliberal, que se configura performaticamente nas ruas e nas redes, utilizando ao mesmo tempo processos destituintes (via ação direta, manifestações, ações judiciais) e constituintes (via ocupas e acampadas, produção de cultura, arte, textos, vídeos, imagens e novos modos de vida).

Hardt e Negri em um pequeno e precioso livro denominado Declaração, escrito após a jornada de acampadas que ocorreram por todo o mundo em 2011, dão continuidade ao projeto de mapeamento da multidão e nos ofertam uma sintética e potente análise dos processos revolucionários ressaltando que a estrutura rizomática multitudinária é coletiva e recusa toda forma de ordenação vertical, assim como, o processo biopolítico não se limita à reprodução do capital com uma nova relação social, mas sim, apresenta também o potencial de um processo autônomo que poderia destruir o capital e criar algo completamente novo. (HARDT & NEGRI, 2014)

É interessante observar que desde 2011, os movimentos multitudinários (em todo o mundo) ocupam praças e ruas, reforçando a luta contra projetos neoliberalizantes de privatização do espaço público e, nestes processos de ocupas, apesar dos curtos espaços de tempo, surgem múltiplos processos constituintes de uma outra sociedade que pode se organizar independente da lógica Estado-capital da democracia representativa, formando novas redes afetivas e novas formas democráticas, novas modos de vida baseados na produção do comum (em defesa dos bens comuns e em processos constituintes de modos de organização em-comum). Os acampamentos são uma grande fábrica para a produção dos afetos sociais e democráticos, constituindo-se uma plataforma para o desenvolvimento de novas formas políticas nas quais o autodidatismo possa ser organizado como um exemplo de acesso livre ao comum, incluindo informações, conhecimentos, livre de obstáculos financeiros e também dos obstáculos provenientes do dogmatismo e da censura. Sendo assim, a produção do conhecimento se torna um comum por excelência. Para os autores, tornar-se comum é uma atividade contínua, orientada pela razão, vontade e desejo da multidão, que deve passar por uma educação de seu conhecimento, pela criatividade, pelos afetos políticos inovadores, para que as decisões sobre o comum sejam tomadas por meio da participação-decisão democrática, e não por meio de representantes eleitos. (HARDT & NEGRI, 2014)

Na esteira destes movimentos insurgentes globais, a ocupação massiva das ruas no Brasil em junho de 2013 fez parte de um processo mundial de resistência ao neoliberalismo, que se destacou com muita evidência nos processos de construção de grandes obras para a Copa do Mundo. Compreender que este novo movimento faz parte de um processo global é fundamental para compreender tanto os processos destituintes quanto os constituintes que estão sendo realizados no país desde junho de 2013. Isto também amplia a discussão para fora da simples lógica nacional envolvendo partidos políticos definidos e governantes específicos. Perceber que no Brasil, tanto os arquitetos e urbanistas quanto os políticos de esquerda, contribuíram e contribuem para a realização das Parcerias Público Privadas e para a privatização dos bens comuns, nos auxilia no entendimento das revoltas locais.

Nesses movimentos multitudinários globais, a política é uma ontologia plural: o pluralismo das lutas, que emergem das tradições divergentes e expressam objetivos diferentes, combina-se com a lógica cooperativa e federativa da assembleia para criar um modelo de democracia constituinte, em que essas diferenças são capazes de interagir e se conectar umas com as outras, formando uma composição compartilhada. Esta pluralidade de movimentos contra o capital global, contra a ditadura das finanças, contra os biopoderes que destroem o planeta, surgem em busca do acesso livre e compartilhado do comum e de sua autogestão; discutir, aprender, ensinar, estudar, comunicar-se e participar das ações: essas são algumas das formas de ativismo, constituindo o eixo central da produção de subjetividade numa ontologia plural da política que é colocada em prática por meio do encontro e da composição de subjetividades militantes.

É no território metropolitano que estas lutas multitudinárias geram um contorno plural, singular e coletivo de forma espacial, ganhando visibilidade e forçando o Estado a repensar as formas burocráticas e pouco participativas que vêm imperando na construção dos planos via parcerias público-privadas. Ou seja, a produção do comum é o que já acontece no trabalho biopolítico imaterial do cotidiano, a metrópole é onde esta biopotência ativa da multidão ganha intensidade e dimensão, e portanto, a constituição do comum nos processos insurgentes contra o Estado-capital fazem crescer novas formas de vida que vão tornando-se desejo de uma ampla gama de jovens e minorias até então excluídas dos processos democráticos, tanto no Brasil quanto no mundo.

Em meio a este caldo biopolítico da multidão, vemos também o cruzamento de grupos e sujeitos antes isolados e marginais ao processo das lutas urbanas organizadas, como: pixadores, funkeiros, rapeiros, prostitutas, pop de rua, skatistas, vendedores ambulantes, estudantes. Esta mistura maluca, híbrida, biopolítica, também vem assumindo formas inusitadas, que fogem ao simples ato de marchar enfileirados nas ruas guiados pelos carros de sons dos sindicatos e partidos, mas se envolvem cada vez mais numa estratégia tática afetiva gerando heterotopias através de festas, carnavais, atos artísticos, intervenções nas redes de forma ubíqua, fazendo cruzar o espaço topológico das redes com o espaço físico das ruas. Também surgem novas formas de construção de novas subjetividades políticas que passam pelas assembleias populares em praças e parques, ou ocupas que vão ocupar tanto o espaço público (do Estado) quanto o espaço privado (do Mercado) através de ações diretas de diversas ordens, gerando situações territoriais autônomas (temporárias ou não). Mas não é somente através de atos curtos e de instantes de lutas que se vê crescer as resistências positivas, diversas ações que envolvem o aparato jurídico e político oficial estão sendo construídas cotidianamente e surgem das conexões multitudinárias redes-ruas. Atitudes antidemocráticas envolvendo a expropriação do comum, que até 2013 eram decisões políticas tomadas somente pelo poder público, agora vêm sendo sistematicamente denunciadas ao Ministério Público. Mecanismos de participação popular, até então abandonados pela sociedade de maneira geral como os espaços das Câmaras do Legislativo, têm sido diariamente ocupadas por movimentos sociais que trazem debates fundamentais para a construção da cidade, envolvendo principalmente o tema do transporte público via movimento Tarifa Zero, ou a Reforma Urbana e a luta pela moradia via movimentos organizados e em expansão como MLB, Brigadas Populares, grupos de pesquisa das universidades e ativistas de diversos setores. Este conjunto destituinte dos poderes tradicionais se soma ao conjunto de ações constituintes que vêm tomando forma e dimensão como é o caso da ocupação cultural Espaço Comum Luiz Estrela, que tem sido referência para diversos grupos minoritários de loucos a feministas, de sem teto à pop de rua, de estudantes à artistas.

A multidão, na defesa do comum, performa novos modos de vida e questiona, com ênfase poética e política, a propriedade privada. Sabe-se que as formas de representação estão em crise, mas é a democracia gerida pelo Estado-capital quem mais sofre com a radicalidade das novas lutas, porque é nela que se escondem todas as redes de perversidades do poder instituído (governos com seus legislativos, executivos e judiciários, mercado, mídias, igrejas, sindicatos, etc). A propriedade privada é a forma mais evidente da democracia burguesa e foi criada para garantir a eternidade das elites no poder. O que se explora é a vida, a vida dos pobres, que somos em tempos pós-modernos, todos nós, os precarizados. Acontece que é nos processos colaborativos em rede que esta nova classe precariada avança insurgente, exigindo democracia real e a construção do comum urbano, livre do Estado e do mercado.

Se desde Seattle, mas com muita intensidade, desde a crise econômica de 2008 nos EUA e na Europa, vivemos uma crescente revolta global conectada contra os processos de expropriação do comum em diversos níveis, experimentamos neste último ano no Brasil: do Parque Gezi em Istanbul, passando pela revolta em Gamonal na Espanha, pelo movimento Fica Ficus em BH, pelo Parque Cocó em Fortaleza ou pelo Parque Augusta em São Paulo, vemos surgir uma multidão de singularidades e grupos artísticos, de ativistas, moradores locais e vizinhos, pop de rua e comerciantes interessados em recuperar o debate político sobre a cidade e a construção do ambiente que pertence às suas vidas cotidianas. A democracia representativa já não mais representa o cidadão comum e vem deixando de lado os interesses de todos para garantir o interesse do mercado que financia o Estado e suas campanhas políticas que garantem a permanência de grupos no poder. Contudo, a sociedade se rebela. O espírito de multidão que encara o Império de frente e exige democracia real e, em muitos casos, o direito de ter os seus bens comuns administrados autonomamente, faz parte destas novas organizações ativistas que trazem a frescura da coleção subjetiva das diferenças e a pauta ampliada das lutas.

Seria também interessante notar que estes movimentos são horizontais, sem lideranças definidas, e possuem uma dinâmica de articulação, que, por ser rizomática, é impossível de cooptar. Vemos o Estado-capital na tentativa desesperada de se aproximar destes movimentos para capturar a sua dinâmica que se recusa a pertencer à lógica do Aparelho de Estado, pois são máquinas de guerra configuradas por maltas híbridos. A autonomia e a autogestão é tudo o que o Estado-capital não pode suportar.

A construção da subjetividade via mecanismos oficiais do poder imperial (grandes mídias) já não convence mais a sociedade com tanta facilidade, e assistimos a uma ampliação dos campos de luta pela construção do comum, seja nas ruas, seja nas redes. Não se trata somente do território verde dos parques e praças, mas também da exigência de função social para a propriedade e o direito de ir e vir via tarifa zero nos transportes, direito de morar. Pode-se detectar essa demanda nos movimentos pró habitação; a força política dos movimentos pela mobilidade; a força estética e afetiva dos movimentos de ocupas culturais. Sabemos que este é um movimento muito maior que possui relações com o fim do esplendor do capitalismo neoliberal e a chegada de um novo mundo biopotente, mundo no qual o poder sobre a vida é substituído pelo poder da vida. Estes novos espaços do comum são habitados por jovens, crianças, artistas, ativistas, militantes de todas as ordens, idosos, comerciantes, gays, lésbicas, bis, trans, queers, e muitas outras categorias e gêneros que representam uma nova sociedade ativa e plural.

Fora da lógica dos movimentos viciados da esquerda clássica, que acredita na ideia unitária de povo, e fora da lógica do mercado, que só pensa nos cidadãos como massa, a multidão é plural e atua no trabalho vivo e imaterial produzido em rede coletivamente e criativamente. Portanto, estancar a força motriz que move estes movimentos não vai ser tarefa fácil para o Estado-capital, já que o que os movem é o amor e o afeto e o próprio sentido ativo da vida.

 

O QUE PODE A ARTE EM TEMPOS DE CAPITALISMO COGNITIVO?

Pergunta 01: Existe a possibilidade da sobrevivência de uma produção artística biopotente e transformadora quando esta pertence ao sistema da arte, participando do esquema galeria, bienais e feiras, circulando como produto de colecionador e funcionando como investimento dentro da lógica do capitalismo rentista? É possível fazer a arte potencializar um discurso e uma ação política sem simplesmente naturalizar as lutas e estetiza-las dentro de um campo de elite próprio do capitalismo rentista, cognitivo e criativo?

Pergunta 02: Não seria necessário às lutas uma produção estética como ação fundamental na disputa pelas subjetividades? Onde estão e quais são as manifestações estéticas e artísticas que surgiram nos últimos anos e que fazem parte de um movimento maior, glocal, de produção de novas subjetividades, multitudinárias, atuando no território e produzindo novos espaços mais democráticos?

Pergunta 03: Seria possível falar em uma arte multitudinária trabalhada via processos criativos, colaborativos e horizontais atuando na constituição do comum contra a prática própria do capitalismo pós-fordista também chamado de Império? Uma arte que transite junto dos processos de resistência aos avanços do capitalismo financeiro? Arte que estimule a liberdade de pensamento e que esteja envolvida com a ideia da criação de novas formas de vida? Uma arte que crie conexões e insira cada vez mais pessoas nos processos de criação? Uma arte menos autoral e mais coletiva e copyleft? Arte como agenciadora de processos criativos, colaborativos e horizontais da multidão que se constitui contra a expropriação do comum? Poderíamos imaginar uma produção biopotente, fora da lógica do sistema da arte enquanto riqueza da vida que excede, transborda e torna-se também processo constituinte de produção do comum? Fazer arte de forma autônoma, desvinculada do Estado-capital e das instituições tradicionais de arte? Uma arte que estimula o afeto, a criatividade e a sensibilidade? Uma arte que produza verdadeiros espaços heterotópicos? Uma arte do encontro e da festa?

 

Agradecimentos

À UFMG, à Fapemig, ao MINC/CNPQ e a todos os pesquisadores e militantes que contribuem para a construção de um mundo mais igualitário, livre e justo.

 

Referências

FOUCAULT, M. O corpo utópico, as heterotopias. São Paulo, Editora n-1, 2013.

HARDT, M. e NEGRI, A. Império. Rio de Janeiro: Record, 2001.

HARDT, M.; NEGRI, A. Multidão. Rio de Janeiro: Record, 2005.

HARDT, M., NEGRI, T; Commonwealth. El projecto de una revolución del común. Madrid: Akai, 2009.

HARDT, M.; NEGRI, A. Declaração. Isto não é um manifesto. São Paulo, Editora n-1, 2014.

HARVEY, D. O neoliberalismo. História e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2012.

LAZZARATO, M. Signos, máquinas, subjetividades. São Paulo, Editora n-1, 2014.

LAZZARATO, M. Por una política menor. Acontecimiento y política en las sociedades de control. Madrid: Traficantes de sueños. 2006.

NEGRI, Antonio. “Para uma definição ontológica da multidão” in: DIAS, B. e NEVES, J. (org.). A política dos muitos. Povo, Classes e Multidão. Lisboa, Tinta da China, 2010.

PELBART, P. P. Vida capital. Ensaios de biopolítica. Ed. Iluminuras: São Paulo. 2003.

RENA, Natacha; BERQUÓ, Paula. “As Ocupações culturais em BH: biopotência estética e performativa da multidão” in: Amanhã vai ser maior. CAVA, Bruno; COCCO, Giuseppe. São Paulo: Annablume, 2014.

RENA, N. Neves-Lacerda declara guerra à multidão. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Disponível em:http://uninomade.net/tenda/neves-lacerda-declara-guerra-a-multidao/. Acesso em: 06 de dezembro de 2013.

 

[1] Brasil maior no sentido de que é um país que hoje é a sétima economia do mundo e se opõe aos devires minoritários para crescer.

[2] Estatuto da Cidade – Lei 10.257/00 estabelece diretrizes gerais da política urbana.

[3] Operação Urbana Consorciada – OUC é o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma determinada área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental, podendo ocorrer em qualquer área do município.

[4] Importante observar que não é somente no universo do planejamento urbano e dos grandes projetos nas metrópoles que o neoliberalismo domina as políticas públicas, além disto, estas políticas neoliberais ocuparam, no Brasil, o Ministério da Cultura, por exemplo. Não somente com as políticas das leis de incentivo à cultura, que partem do princípio de que o mercado decide o que vai ser financiado e produzido culturalmente no país, mas também, criando políticas culturais que entendem a cidade como empresa e a produção cultural que acontece nela como mercadoria através da lógica das cidades criativas e da economia criativa.

[7] Termo lançado por Foucault, em meados dos anos 1970, se referindo ao momento em que a vida das populações e a gestão desses processos são tomadas pelo poder como objeto político.

[8] Vídeo “Se acabó la fiesta” é um documentário que reflete o contexto da arquitetura neoliberal na Espanha. Entrevistas a Felix de Azua, Sir Richard Rogers, Blanca Lleo, Emilio Tuñon, y Luis Mansilla, asim como os diretores da Revista El Croquis e o periodista Llazer Moix. http://www.rtve.es/alacarta/videos/archivos-tema/archivos-tema-se-acabo-fiesta/1269406/ e Vídeo “Españistan”: https://www.youtube.com/watch?v=UJ8-dJ5WCo4

 

* Artigo apresentado também no evento ENANPARQ com o título “A performance dos corpos multitudinários em choque com a propriedade privada do Estado-capital” , também traduzido para o Espanhol para se tornar base do debate sobre Arte, política e produção do comum no projeto Escuela de Garaje versão Espaço Comum do grupo Laagencia de Bogotá e para o curso EAD ARTE E ESPAÇO:  UMA SITUAÇÃO POLÍTICA DO SÉCULO XXI .